Executivo e Judiciário discutem cumprimento de mandados no sul do Pará

A juíza da Vara Agrária de Marabá, Cláudia Favacho Moura, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11) com representantes da Casa Civil da Governadoria, das Polícias Militar e Civil, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Ouvidorias Agrárias Nacional e Estadual para conversar sobre o clima de instabilidade no sul do Pará, em decorrência de manifestações promovidas por movimentos camponeses.

O objetivo da reunião era dar início ao trabalho de levantamento das áreas visando o cumprimento dos mandados de reintegração de posse pendentes. Na região, nos anos de 2007 e 2008, foram cumpridos mandados de reintegração de posse em mais de 20 propriedades, algumas delas com mais de uma liminar.

De acordo com a juíza, existem 18 mandados pendentes na Comarca de Marabá. Ela disse não ter conhecimento sobre a quantidade de mandados pendentes no Estado. "Falei com meu colega da Vara de Castanhal, que afirmou ter 45 mandados em aberto. Agora, no universo de todas as varas cíveis, não temos como precisar", acrescentou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Dário da Silva Teixeira, afirmou que a situação na região se estabilizou. "Estamos mantendo a ordem com a tropa que temos aqui", informou. Ele disse ainda que cerca de 50 militares chegarão ao sul e sudeste do Estado para reforçar a tropa. "Estamos com o subcomandante, coronel Leitão, além do delegado Geral de Polícia Civil, dr. Benassuly, atuando na área para manter tudo sob controle", informou.

Atuação - Sobre a afirmação de representantes da Agropecuária Santa Bárbara de que a polícia está omissa, o coronel Dário declarou que "não vejo dessa forma. Em 2007 e 2008, fizemos reintegrações nas varas de Marabá e Redenção. Estamos atuando agora na Vara de Castanhal, que tem 45 mandados pendentes".

De acordo com o coronel, a cobrança deve ser feita a governos anteriores, que deixaram de cumprir os mandados e reduziram o efetivo policial do Estado, enquanto se verificava o crescimento da população. "Estamos superando a falta de efetivo. Vamos, ao término do mandato da governadora Ana Júlia Carepa, aumentar em um terço o efetivo da PM, fora a aquisição de viaturas, armamento e equipamentos de segurança", acrescentou.

Sobre a capacidade da PM do Pará em lidar com conflitos dessa natureza, o coronel Dário afirmou dispor de uma tropa qualificada: "Todas as reintegrações de posse foram realizadas sem que houvesse letalidade, o que mostra a nossa preparação".

Sobre o problema ocorrido na desobstrução da rodovia PA-150, à altura da Curva do S, em Eldorado do Carajás, o comandante da PM afirmou que tudo foi contornado graças à ação da polícia. "A rodovia foi desobstruída sem confronto, e continua desobstruída", garantiu.

O presidente do Iterpa, José Heder Benatti, ressaltou que é preciso levar em consideração os direitos dos ocupantes e dos proprietários. Para isso, frisou, deve haver uma preparação para que estes direitos sejam garantidos.

Benatti destacou ainda a disputa sobre a propriedade de algumas das terras reivindicadas pelos movimentos camponeses. Segundo ele, "o juiz suspendeu a matrícula da fazenda Espírito Santo (parcialmente ocupada por integrantes do MST e da Fetraf - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) e deverá julgar em breve o mérito da ação, podendo devolver o imóvel para o Estado, pois houve a conversão da área para título definitivo sem que houvesse a devida autorização por parte da governadora".