segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Ana Júlia apresenta políticas de governo aos blogueiros paraenses

Após duas rodadas, os blogueiros Carlos Barreto (Flanar), Franssinete Florenzano (Urua Tapera), Ércio Bemerguy (Mocorongo), Carlos Kayath (CJK), Milton Pereira e Rui Santana(Ananindeua em Debates), Miguel Oliveira perguntaram à governadora Ana Júlia sobre a divisão do Pará, investimentos do governo para a região oeste do Estado, investimentos na região metropolitana, empréstimos e a saúde financeira do Estado, bem como os problemas na saúde e no transporte na região metropolitana. Os blogueiros conversam com a governadora no Palácio dos Despachos, nesta segunda-feira (23).

A governadora afirmou que as obras do ação metrópole estão em curso e, numa segunda fase, atingirão as vias de acesso, como a BR, Almirante Barroso e Augusto Montenegro, criando condições para a criação do transporte intermodal.

Sobre os empréstimos, ela afirmou a saúde financeira do Estado, e declarou que, ao contrário do que dizem pela internet, nenhum empréstimo foi feito para pagar a folha, já que isso é impossível.

Sobre a divisão, Ana Júlia disse que estranha que estes debates surjam sempre às vésperas de eleições. Disse ainda que o debate é feito de forma romântica, levando algumas pessoas a crer que a emancipação será a solução de todos os problemas, e que seu governo está trabalhando por todas as regiões como nenhum governo jamais o fez.

Sobre a região oeste, a governadora declarou que está atuando em Santarém. Fez asfaltamento de ruas em Santarém, a estrada que liga o aeroporto a alter do chão, o centro de convenções já está licitado, e o parque tecnológico em Santarém terá suas obras iniciadas. Outra obra em curso é a construção de estrada e ponte para Mojuí dos Campos, o mais novo município do Estado. "Trabalhei muito para a criação da UFOPA", disse a governadora, mas "tem muito político por aí querendo ser o pai de um projeto que só poderia ser criado pelo presidente Lula".

Sobre a saúde, a governadora lembrou que a Santa Casa estava operando no limite de sua capacidade. "Em maio de 2004, morreram mais de 600 crianças", disse Ana Júlia, "mas a imprensa na época não dizia nada. Vou entregar o governo com a construção da nova Santa Casa". A governadora informou que seu governo está investindo na saúde nos municípios, através do repasse fundo a fundo e da capacitação, para fortalecer a saúde preventiva e, assim, desafogar os hospitais. Quanto ao Ophir Loyola, a governadora está instalando equipamentos para o tratamento do câncer através de radioterapia. Outra área importante é o fortalecimento da saúde da família. "Quando comecei meu governo, a cobertura do saúde da família estava em 22%. Vamos encerrar 2010 com quase 50% dos domicílios atendidos".

Governo entrega casas populares para acelerar instalação de siderúrgica


A governadora Ana Júlia Carepa entregou na tarde desta sexta-feira (20), no município de Marabá, 12 casas para famílias desalojadas da área onde será construída a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). As famílias, que moravam em barracos de taipa cobertos com palha, no KM-07 da rodovia BR-230 (Transamazônica), passam a residir em casas de alvenaria em lotes de 270 m2, com dois quartos, abastecimento de água, coleta de esgoto, rede elétrica e ruas pavimentadas.

As casas representam um investimento de R$ 400 mil, e representam uma mudança na relação entre os grandes projetos e as populações afetadas, que agora contam com todo o suporte do poder público para a melhoria da qualidade de vida. "É muito mais do que o simples ato de melhorar a vida dessas pessoas. É um investimento pequeno comparado à consequências futuras", frisou a governadora Ana Júlia Carepa na cerimônia de entrega das casas. "As habitações simples, sem nenhuma estrutura, estão sendo trocadas por essas casas com toda a infraestrutura, paisagismo, saneamento e tudo que é necessário para uma moradia digna", completou.

No local onde moravam as famílias, o governo do Estado está iniciando a construção da fase 3 do Distrito Industrial de Marabá, onde a fábrica Aços Laminados do Pará (Alpa) vai se instalar junto com outras dezenas de empresas atraídas por esse novo empreendimento. A construção da Alpa representa um anseio antigo do povo paraense. Desde que começou a extração do minério de ferro no Pará, no final da década de 70, espera-se pela instalação de um parque siderúrgico no sul do Pará.

"Nós não vamos apenas transformar ferro em aço. Vamos transformar ferro em empregos para as pessoas", declarou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro. "Não se surpreendam se junto com a siderúrgica vierem muito mais empresas, muito mais empregos", acrescentou. "Com o apoio decisivo do presidente Lula e da ministra Dilma (Roussef), estamos transformando o que era uma queixa eterna em um empreendimento que vai gerar milhares de empregos no nosso Estado", afimou a governadora.

Investimentos - Além do Distrito Industrial que abrigará a nova planta siderúrgica do Estado, outros investimentos estão sendo feitos na região, visando transformar o sul do Pará em uma grande rota de desenvolvimento. Outra reivindicação, as eclusas de Tucuruí, estarão 100% operacionais até o início de 2010.

Com as eclusas, toda a produção de grãos da região Centro-Oeste do país poderá escoar pelo porto de Vila do Conde. A construção das eclusas de Tucuruí representa um investimento de cerca de R$ 900 milhões na economia paraense. Para dar operacionalidade à hidrovia Tocantins-Araguaia, o governo do Estado e o governo federal investirão mais R$ 340 milhões. A hidrovia e as eclusas vão encurtar distâncias em mais de 500 quilômetros em relação ao transporte rodoviário, representando uma economia de 15% com transporte.

Escoamento - Um terminal hidroviário está sendo construído na cidade de Marabá, para servir de junção entre o modal rodoviário e a hidrovia. O Porto Público de Marabá receberá investimentos de R$ 80 milhões do governo do Estado, e a partir dele será transportado minério de ferro, ferro gusa e o aço fabricado na cidade. O porto servirá também para o escoamento de outros produtos da região, como níquel, bauxita, ouro e cobre, além de produtos da cadeia agropecuária, como a carne bovina.

O Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, também está recebendo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Infraestrutura e Transportes do governo federal. Há pouco mais de dois meses, a ministra Dilma Roussef inaugurou a nova rampa de embarque do porto, tornado mais ágil o carregamento dos navios atracados na cidade.

Associados aos investimentos em infraestrutura, o governo do Estado investe também no fortalecimento do comércio. Na última quarta-feira (18), o Estado assinou convênios com a Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex), com o objetivo de capacitar o Estado para ações que buscam atrair, reter e aumentar o fluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil.

A celebração do convênio aconteceu no Palácio dos Despachos, com a presença do presidente da Apex-Brasil, Alessandro Teixeira, e do secretário adjunto de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, João Weyl, que representou a governadora Ana Júlia Carepa.

Internacional - Na semana passada, Ana Júlia Carepa assinou acordos com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estabelecendo novas relações comerciais entre o Pará e aquele país. Estes acordos serão potencializados com a adesão do país vizinho ao Mercosul, aprovada pelo Senado Federal recentemente.
Entre os convênios firmados está um que cria uma rota marítima entre o porto de Vila do Conde e a Venezuela, facilitando a exportação de gado e derivados da indústria siderúrgica, e a importação de derivados de petróleo e gás natural, que deverá ser usado no polo de Marabá.

"Os produtores de gado do sul do Pará poderão enviar seus produtos pelo porto de Vila do Conde, fazendo com que eles cheguem mais rápido, e portanto mais baratos ao exterior, aumentando as vendas, gerando mais emprego e mais renda para o Estado", afirmou a governadora.

Segurança - Na cerimônia, Ana Júlia Carepa entregou ao comandante de policiamento da região, coronel Eissman, mais duas viaturas, tipo pick-up, e seis motos. Estes veículos se somam aos quase mil veículos já adquiridos pelo Estado para as forças de segurança.

Sobre a decisão do Tribunal de Justiça em encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de intervenção federal no Estado, a governadora disse estar tranquila. "Vamos ter a oportunidade de mostrar ao Supremo tudo o que estamos fazendo no campo da regularização fundiária", disse ela. "Gostaria que a sociedade tomasse conhecimento, e a justiça também, da nossa iniciativa em pedir a anulação de mais de 80 títulos fraudulentos de terra, o que representa mais de 5 milhões de hectares de terras griladas", completou Ana Júlia Carepa.

MST desarma acampamento na curva do S


Em cumprimento ao acordo assinado com o governo estadual e o Incra, na presença do ouvidor agrário nacional Gercino da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desmontou o acampamento instalado às margens da PA 150, no local conhecido como curva do S, próximo ao município de Eldorado dos Carajás. Os acampados haviam interrompido o trânsito de carros e caminhões na última sexta-feira.

A desocupação começou nesta quinta-feira, 12, por volta das 16 horas. As 400 famílias seguiram em comboio formado por ônibus e caminhões, escoltados pelo Grupamento Tático da Polícia Militar, rumo à fazenda Maria Bonita, no mesmo município. Na fazenda, o movimento mantém acampamento, onde reivindicam a desapropriação da terra para fins de reforma agrária.

O fim dos bloqueios a rodovias fora um dos itens do acordo assinado na noite de ontem. Entre outros pontos, o MST se comprometeu a parar com as depredações nas fazendas ocupadas. O Incra e o Iterpa se comprometeram a agilizar o processo de reforma agrária.

Segurança - As polícias civil e militar estão atuando nos municípios de Eldorado dos Carajás e Xinguara para conter a onda de violência que assolou a região nos últimos dias. Diversos inquéritos policiais form abertos, com pedidos de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão encaminhados à justiça e que estão sendo cumpridos.

Em Eldorado, a polícia militar manteve tropas de prontidão na curva do S, para evitar que os manifestantes bloqueassem novamente a rodovia, prejudicando o ir e vir de milhares de veículos, nesta que é a principal rota de ligação entre as regiões sudeste e sul do estado.

Em Xinguara, policiais da Deca e Dioe, bem como da Tropa de Choque da PM, estão atuando para o cumprimento de mandados de prisão no interior da fazenda Espírito Santo. Na semana passada, um grupo de invasores destruiu e saqueou os retiros Ceita Coré, Sete Estrelas e Baixa da Égua.

Na manhã desta quinta-feira, 12, os policiais alcançaram o acampamento dos invasores. Após reunirem os ocupantes num barracão, os policiais da Deca iniciaram a revista nos barracões, onde encontraram televisões, aparelhos de DVD, antenas, utensílios agrícolas e documentos contendo listas de nomes de pessoas, possivelmente os ocupantes.

Os policiais tentaram cumprir o mandado de prisão da pessoa conhecida como Boca Cheia, mas dada a geografia da área, os procurados puderam fugir pela mata fechada. Contudo, os policiais encontraram a barraca que seria de Boca Cheia, onde uma panela de comida estava no fogo.

De acordo com o coronel Leitão, subcomandante da PM, "há uma determinação de governo para manter-se as vias com livre acesso, garantindo o direito constitucional de ir e vir de cada cidadão". O coronel lembrou ainda que as reintegrações de posse estão em andamento na região do Baixo Tocantins, e que em breve serão realizadas na região sul e sudeste do estado.

Governo negocia e MST se compromete a evitar atos violentos

Acabou por volta de 20 horas desta quarta-feira (11) a reunião entre representantes do governo do Estado e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Entre outros pontos acordados, o MST se comprometeu a desmobilizar seus acampamentos e a não ocupar mais rodovias no Pará, nem investir contra o patrimônio de fazendas ocupadas, como forma de fazer avançar as negociações visando melhorias para os assentados. "O acordo é uma vitória do governo, e deve trazer tranquilidade para as regiões sul e sudeste do Pará", afirmou o assessor da Casa Civil da Governadoria, Fábio Assunção, presente ao encontro.

O ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva, afirmou que "a busca pela implementação da reforma agrária deve ser feita dentro da legalidade, sem matança e nem furto de gado, sem desmanchar cercas, sem armas, sem bloqueio de estradas, sem colocar fogo no pasto e sem cercear o direito de ir e vir dos trabalhadores das fazendas". Concordando com o ouvidor, o representante do MST, Eurival Martins de Carvalho, conhecido por "Totô", declarou que o Movimento "identificou algumas pessoas acampadas que praticam furtos e roubos, e os está entregando para que a Polícia Civil tome as medidas cabíveis".

Processos - Na reunião, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa) se comprometeram a agilizar os processos que visam a retomada de terras públicas "griladas", com o objetivo de criar novos assentamentos. O presidente do Iterpa, José Heder Benatti, citou o caso da Fazenda Peruano, localizada no município de Eldorado do Carajás, onde a parte pública pertencente ao Estado poderá ser transformada em assentamento estadual. Gercino da Silva se comprometeu a dialogar com a Justiça Federal para agilização deste caso.

Fábio Assunção garantiu ao MST que o governo continua aberto ao diálogo com os movimentos sociais rurais, e que as negociações de pautas específicas, como melhorias em estradas e escolas em assentamentos, continuarão em reuniões com os órgãos das áreas de interesse.

Segundo os representantes do MST, algumas das propriedades que dispõem de liminares de reintegração de posse deferidas teriam irregularidades em sua documentação, incluindo suspeitas de "grilagem". O presidente do Iterpa afirmou que onde houver fragilidade documental atuará com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para derrubar as liminares, fazendo um cruzamento com o Mapa da Grilagem no Estado.

Invasores presos são transferidos de Marabá para Belém


Os três invasores da fazenda Espírito Santo presos pela polícia do Pará foram transferidos de Xinguara para o município de Marabá, na tarde desta quarta-feira (11). Os mandados de prisão foram expedidos pela Comarca de Marabá, em inquérito instaurado pela Delegacia de Conflitos Agrários da cidade. Por medida de segurança, eles devem chegar ainda esta noite a Belém, e encaminhados ao PEM 3 (Presídio Metropolitano).

Durante a operação de busca e apreensão, um grupo de invasores recebeu a tiros a tropa da Polícia Militar. Lourival Santos Ferreira, Baltazar Santos Ferreira e Antônio Luiz de Souza estavam no grupo que invadiu e depredou o retiro Seita Coré, na Fazenda Espírito Santo, em Xinguara. Outros três invasores que tiveram as prisões decretadas pela Justiça do município de Redenção conseguiram fugir.

Segundo o delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly Júnior, os três presos foram interrogados e serão encaminhados para a capital. Os presos não fazem parte de nenhum movimento organizado. "Eles negaram a autoria da depredação, mas assumiram em depoimento que participaram da invasão", informou o delegado.

O subcomandante da PM, coronel Leitão, afirmou que "as operações de reintegração de posse estão em curso, tendo se iniciado no município de Moju e se estendido até Tailândia". Segundo ele, todas as ordens judiciais serão cumpridas dentro de um planejamento organizado, envolvendo a polícia e o Poder Judiciário.

Governo reafirma ao MST a manutenção do estado de direito

O governo do Estado está agindo para manter o estado de direito no sul e sudeste do Pará e cumprindo os mandados de reintegração de posse na região, garantiu o representante da Casa Civil da Governadoria, Fábio Assunção, em reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na tarde desta quarta-feira (11), na sede da Superintendência do Incra de Marabá.

Segundo Fábio Assunção, reivindicações do MST estão sendo cumpridas pelos órgãos governamentais responsáveis. Para o governo, garantiu ele, nunca foi encerrada a mesa de negociações com os movimentos camponeses. O MST pediu celeridade no processo de reforma agrária, a cargo do Incra, e condicionou a desmobilização de seus integrantes a compromissos assumidos pelo governo.

Prisões - Após a reunião, o diretor de Polícia do Interior, delegado Miguel Cunha, informou que quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos na fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara.

A fazenda, de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, está com o direito de propriedade questionado na Justiça pelo governo do Estado, por se tratar de área aforada vendida de forma irregular para o grupo.

Ainda segundo o delegado, houve certa resistência à ação da polícia na área, mas os mandados de prisão puderam ser cumpridos após negociação.

Executivo e Judiciário discutem cumprimento de mandados no sul do Pará

A juíza da Vara Agrária de Marabá, Cláudia Favacho Moura, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11) com representantes da Casa Civil da Governadoria, das Polícias Militar e Civil, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Ouvidorias Agrárias Nacional e Estadual para conversar sobre o clima de instabilidade no sul do Pará, em decorrência de manifestações promovidas por movimentos camponeses.

O objetivo da reunião era dar início ao trabalho de levantamento das áreas visando o cumprimento dos mandados de reintegração de posse pendentes. Na região, nos anos de 2007 e 2008, foram cumpridos mandados de reintegração de posse em mais de 20 propriedades, algumas delas com mais de uma liminar.

De acordo com a juíza, existem 18 mandados pendentes na Comarca de Marabá. Ela disse não ter conhecimento sobre a quantidade de mandados pendentes no Estado. "Falei com meu colega da Vara de Castanhal, que afirmou ter 45 mandados em aberto. Agora, no universo de todas as varas cíveis, não temos como precisar", acrescentou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Dário da Silva Teixeira, afirmou que a situação na região se estabilizou. "Estamos mantendo a ordem com a tropa que temos aqui", informou. Ele disse ainda que cerca de 50 militares chegarão ao sul e sudeste do Estado para reforçar a tropa. "Estamos com o subcomandante, coronel Leitão, além do delegado Geral de Polícia Civil, dr. Benassuly, atuando na área para manter tudo sob controle", informou.

Atuação - Sobre a afirmação de representantes da Agropecuária Santa Bárbara de que a polícia está omissa, o coronel Dário declarou que "não vejo dessa forma. Em 2007 e 2008, fizemos reintegrações nas varas de Marabá e Redenção. Estamos atuando agora na Vara de Castanhal, que tem 45 mandados pendentes".

De acordo com o coronel, a cobrança deve ser feita a governos anteriores, que deixaram de cumprir os mandados e reduziram o efetivo policial do Estado, enquanto se verificava o crescimento da população. "Estamos superando a falta de efetivo. Vamos, ao término do mandato da governadora Ana Júlia Carepa, aumentar em um terço o efetivo da PM, fora a aquisição de viaturas, armamento e equipamentos de segurança", acrescentou.

Sobre a capacidade da PM do Pará em lidar com conflitos dessa natureza, o coronel Dário afirmou dispor de uma tropa qualificada: "Todas as reintegrações de posse foram realizadas sem que houvesse letalidade, o que mostra a nossa preparação".

Sobre o problema ocorrido na desobstrução da rodovia PA-150, à altura da Curva do S, em Eldorado do Carajás, o comandante da PM afirmou que tudo foi contornado graças à ação da polícia. "A rodovia foi desobstruída sem confronto, e continua desobstruída", garantiu.

O presidente do Iterpa, José Heder Benatti, ressaltou que é preciso levar em consideração os direitos dos ocupantes e dos proprietários. Para isso, frisou, deve haver uma preparação para que estes direitos sejam garantidos.

Benatti destacou ainda a disputa sobre a propriedade de algumas das terras reivindicadas pelos movimentos camponeses. Segundo ele, "o juiz suspendeu a matrícula da fazenda Espírito Santo (parcialmente ocupada por integrantes do MST e da Fetraf - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) e deverá julgar em breve o mérito da ação, podendo devolver o imóvel para o Estado, pois houve a conversão da área para título definitivo sem que houvesse a devida autorização por parte da governadora".

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Vá em paz, Mestre Verequete !


Morre no dia de hoje Mestre Verquete, aoo 93 anos de idade, completos em agosto.

Vá em paz, grande mestre. Sua obra é imortal, legítimo representante da cultura de um povo.

Viverá no imaginário deste povo.

Este blog também tem medo de Serra

"Ironias das ironias, foi a turma de Serra quem mandou Regina Duarte dizer que "tinha medo" da vitória de Lula, durante a campanha de 2002. Agora, 7 anos depois, este blog lança um novo mote: "Eu tenho medo de José Serra!". Pois, de fato, o pior que pode acontecer na vida nacional é o tucano de São Paulo se tornar presidente, por sua vocação autoritária e sede de vingança contra adversários. E é bom mesmo Aécio ficar bem esperto, porque o vazamento do tal tapinha, se é que a agressão existiu, deve ser só o começo da "desconstrução da imagem" do governador mineiro, como gostam de dizer os sempre chiquíssimos tucanos paulistas... Ciro Gomes e Garotinho já provaram deste "remédio"."

 Peço licença ao jornalista Luiz Antônio Magalhães, editor do blog Entrelinhas, para citar este parágrafo de postagem de seu blog, onde comenta o factóide criado em torno da figura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Clique aqui para ler mais.

O caso Roseana, citado na postagem, é exemplo de como Serra age com quem ousar lhe atravessar o caminho. Começa agora a guerra suja contra Aécio.